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PEPAC 23.27

Jul 23
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PEPAC 23.27| Consultoria Agrícola | Candidaturas | Projetos de Investimento

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O PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) é um plano implementado em Portugal, que abrange o período de 2023 a 2027.

Este plano inclui intervenções financiadas pela Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, utilizando fundos como o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Tem como principais objetivos:
– Promover a sustentabilidade e inovação na agricultura e floresta;
– Distribuir mais equitativamente os apoios;
– Valorizar a pequena e média agricultura.

Prepare atempadamente a sua candidatura e aproveite as medidas de apoio disponíveis.

Contacte o nosso gabinete de consultoria.

Jul 05
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Apoio à apicultura para a Biodiversidade (1º Concurso) | Candidaturas Abertas

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A intervenção C.1.1.6 «Apoio à apicultura para a biodiversidade», visa contribuir para a polinização natural de plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas.

BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam a atividade apícola, na aceção do Decreto-Lei n.º 203/2005, de 25 de novembro.

CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

São condições indispensáveis para a submissão das candidaturas que os beneficiários:

a) Procedam à sua inscrição como beneficiários IFAP, I.P. para obtenção de NIFAP, ou promovam a atualização de dados, nomeadamente do NIB e/ou endereço eletrónico;

b) Providenciem, em tempo, a atualização da informação relativa à Atividade Apícola (Registo da Atividade Apícola; Declaração de Existências).

FORMA E LIMITE DOS APOIOS

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de montante fixo, em função do escalão em que o beneficiário se encontra.